Por Tadeu Casqueira e Érica Pereira
A partir de janeiro de 2024, conforme estabelecido na Portaria MME nº 50, publicada em 27 de setembro de 2022, estará estabelecido um marco significativo na direção da abertura total do mercado livre de energia, eliminando a exigência de demanda mínima contratada de 500 kW para migração ao Ambiente Livre de Contratação (ACL) e concedendo a todos os consumidores do Grupo A, aqueles ligados em alta tensão na concessionária de energia, o direito de escolher seu fornecedor de energia.
Neste artigo, vamos examinar os efeitos da abertura do mercado de energia e como essas empresas conectadas em alta tensão podem aproveitar essa transformação no setor de energia.
Antes de mergulharmos no assunto principal deste artigo, convidamos você a fazer uma viagem no tempo pelo Mercado Livre de Energia no Brasil, explorando o desenvolvimento do setor elétrico no país que tem, a cada dia mais, proporcionado soluções vantajosas para os consumidores, incluindo a redução de custos e a possibilidade de desenvolvimento sustentável por meio da contratação de fontes de energia renovável.
História do Mercado Livre de Energia
No dia 7 de julho de 2023, o mercado livre de energia celebrou seu 28º aniversário. Esse modelo de negócio, também conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), foi estabelecido por meio da Lei 9.074/1995, que introduziu o conceito de consumidor livre. A partir dessa lei, os grandes consumidores de energia ganharam o direito de escolher livremente seu fornecedor de energia, em vez da distribuidora local, e ter acesso a melhores condições de negociação e preços na compra de energia.
Ao longo dos anos, os requisitos para migração ao mercado livre de energia, tal como a demanda contratada com a distribuidora, foram diminuindo, passando de 10 MW para 3MW. Novas regras também foram criadas, permitindo aqueles consumidores com demanda acima de 500 kW e abaixo de 3 MW pudessem aderir ao ACL, desde que, consumisse energia de fontes especiais, as quais podemos citar as eólicas e solares.
Por muitos anos, o mercado clamou para que esses requisitos fossem eliminados, para que todos os consumidores pudessem participar do mercado livre e acessar também seus benefícios, economizando na conta de energia e podendo acessar as fontes sustentáveis de energia.
O Ministério de Minas e Energia atendeu a esse pedido em 2018, diminuindo gradativamente ao longo dos anos esse limite e, dessa maneira, chegamos ao marco atual, estabelecido pela Portaria MME nº 50/2022, em que todos os consumidores do Grupo A, a partir de 2024, também poderão ser livres.
Uma nova Era de oportunidades
Por ser um ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seu fornecedor e negociar preço, prazo para o contrato de energia, montante de energia e forma de pagamento com seus fornecedores, geradores ou comercializadoras, as empresas terão a oportunidade de reduzir de forma significativa os custos mensais com energia.
Certamente, a abertura do mercado de energia traz uma série de benefícios para as empresas. Aqui elencamos alguns pontos positivos:
- Redução dos custos com energia: as empresas poderão negociar diretamente com os fornecedores de energia, sendo essa negociação livre, com preço a ser acordado por ambas as partes, resultando em diminuição com os custos de energia;
- Maior flexibilidade na gestão da energia: no mercado livre há flexibilidade para escolha de fontes de energia, fornecedores e até modulação do contrato de energia para que ele atenda o perfil do consumo do seu negócio;
- Melhoria da competitividade: ao reduzirem os custos operacionais, as empresas têm a oportunidade de fortalecer sua posição no mercado e se tornarem mais competitivas.
- Previsibilidade orçamentária: as empresas migradas para o mercado livre conseguem prever seus custos com energia à curto, médio ou longo prazo, pois ao contratar uma comercializadora, é possível comprar energia para anos posteriores e, assim, não sofrer com as oscilações do valor da energia, já que o preço do kWh permanecerá o mesmo do contratado para o período estabelecido.
Economia de até 35%
Segundo estudo da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), existem 35,1 mil unidades consumidores no mercado livre, atualmente, e com a abertura de mercado, cerca de 170 mil consumidores poderão migrar para o Ambiente de Contratação Livre a partir de janeiro de 2024.
Com tantos benefícios, a abertura do mercado oferecerá diversas oportunidades para as empresas fortalecerem suas finanças e investirem na melhoria de sua competitividade.
Em média, o Grupo BC Energia garante uma economia de aproximadamente R$ 6.2 milhões por mês aos seus clientes, ultrapassando R$ 320 milhões desde sua fundação, em 2014. O percentual de desconto mensal da fatura de energia de uma empresa pode chegar até 35%. Em alguns casos até 38%, dependendo do perfil de consumo.
Competitividade de mercado
Ter uma folga no orçamento mensal, sem a necessidade de fazer investimentos, poderá ser a solução para as empresas conseguirem levantar fundos ou reduzir custos sem precisar tomar medidas drásticas. Trazendo uma visão geral para diversos segmentos, podemos destacar:
- Investimento em marketing;
- Capacitação e contratação de colaboradores;
- Implementação de novas tecnologias;
- Modernização de equipamentos;
- Contratação de fornecedores;
- Otimização de estoque;
- Reformas estruturais;
- E muito mais.
Essas são apenas algumas das oportunidades que o mercado livre de energia oferecerá para as empresas impulsionarem seu crescimento. A capacidade de reduzir os custos com energia sem perturbar a rotina do negócio ou afetar o fluxo de caixa torna o setor elétrico um componente essencial no planejamento estratégico das companhias.
Conclusão
A abertura do mercado de energia brasileiro é um processo que vai trazer impactos significativos para as empresas e movimentar a economia do país. As empresas que se prepararem com antecedência poderão aproveitar os benefícios deste processo.
O Grupo BC Energia é a maior comercializadora de energia do centro-oeste e uma das principais do país. Com aproximadamente 10 anos de história, a companhia conta com especialistas atuando em todo o processo de migração das empresas para o mercado livre de energia.
